Um outro capitalismo não é possível

Trecho do livro Un autre capitalisme n’est pas possible, de Rémy Herrera

No momento em que eclodiu o que poderia se tornar uma das mais graves crises da história moderna do capitalismo, a disciplina das ciências econômicas continua sendo dominada, de forma hegemônica, pela corrente chamada “neoclássica”. Isso já ocorre há mais de trinta anos — a era do que se chama de “neoliberalismo” — e depois da substituição do mainstream anterior, o keynesianismo, ou melhor, a “síntese neoclássico-keynesiana”¹, que dominou aproximadamente de 1945 a 1975. Apesar de sua diversidade e evolução, o paradigma neoclássico apresenta uma notável homogeneidade de método e espírito. Hoje, ele ocupa quase a totalidade dos programas acadêmicos, constitui uma condição exigida para a reprodução da maioria dos professores universitários, fornece o padrão para as publicações em revistas científicas, serve como referência explícita para as recomendações das organizações internacionais e como suporte implícito para os discursos de políticas econômicas em quase todo o mundo, sendo difundido em suas formas vulgarizadas pela mídia e, assim, atingindo um público amplo — até mesmo dentro das fileiras da esquerda (com a qual muitos neoclássicos simpatizam…). Seu postulado básico é que os fenômenos socioeconômicos, sejam eles quais forem, podem ser explicados apenas a partir dos comportamentos individuais maximizadores² e que esses comportamentos, por meio dos mecanismos de mercado, são capazes de conduzir a sociedade a uma harmonia coletiva. No entanto, o fato é que as análises da dinâmica do capitalismo — perdão: da “economia de mercado”, já que o termo “capitalismo” é tabu na literatura ortodoxa — fornecidas pelos mais eminentes autores neoclássicos são marcadas por uma negação teimosa: no âmbito da teoria, a crise não existe. Na medida em que essa crise — chamada de “financeira” — parece ser uma realidade incontestável, o reflexo de qualquer pessoa sensata seria se afastar dessa corrente, para não perder muito tempo. No entanto, as consequências seriam lamentáveis, pois perderíamos o essencial; ou seja, a compreensão das razões profundas que levaram muitos “heterodoxos” contemporâneos a suavizar suas críticas à teoria neoclássica, a ponto de frequentemente acabar promovendo as versões mais “sedutoras” para eles, especialmente aquelas que, finalmente, reabilitam o papel do Estado na atividade econômica. É a esse tema atual e central que este livro propõe interessar o leitor. Nossa abordagem consistirá em abordar, em um primeiro momento, a dimensão teórica do problema, às vezes difícil, mas inevitável, adentrando o templo da macrodinâmica neoclássica: sua nova teoria do crescimento (chamada de “endógena”). Em um segundo momento, questionaremos os motivos que levaram parte das forças de esquerda — mais precisamente, a maior parte de suas lideranças — a renunciar a seus projetos de transformação social para se submeter, na prática, aos dogmas neoliberais. Essas questões são ainda mais importantes porque a exacerbação da crise e a ascensão das lutas que a acompanham exigem, com urgência, a reativação das reflexões teóricas e das alternativas políticas. Desmascarar o caráter anticientífico da economia dominante e seu conteúdo ideológico constitui um pré-requisito para esses esforços de reconstrução na esquerda. É por isso que se faz necessário, antes de discutir experiências concretas (que concentramos aqui nos Estados Unidos, França, Brasil e Venezuela), uma viagem inicial às “entranhas da fera” neoclássica e um breve desvio por sua tecnicidade — para desmistificá-la.

O cerne da economia ortodoxa, ao mesmo tempo que a fonte de sua reivindicação à cientificidade, é o que se chama de “teoria do equilíbrio geral dos mercados”, cujos fundamentos foram formalizados principalmente por Gérard Debreu e Kenneth Arrow (1954). A pedra angular do edifício microeconômico padrão, fortemente matematizado e claramente normativo, ela tem como objetivo determinar como as escolhas de uma multitude de agentes podem ser coordenadas em um quadro que integra todas as suas interdependências. Essas escolhas, supostamente livres, racionais e movidas pelo interesse individual, dependem das características desses agentes (representadas por “dotações de fatores”, “funções de produção”, preferências)³, mas também da forma de organização social na qual suas trocas operam, chamada de “estruturas de mercado”. O caso privilegiado é o da “concorrência perfeita”, que permite demonstrar, sob certas hipóteses (chamadas de Arrow-Debreu), que o modelo teórico fornece uma solução de equilíbrio na qual a coordenação das escolhas individuais é possível e a alocação de recursos é ótima. Embora esse modelo vise a tratar informações relativas a muitos indivíduos, as dificuldades técnicas enfrentadas pelos neoclássicos muitas vezes os obrigam a considerar apenas um número muito restrito de agentes, chamados de “representativos”. Em casos extremos, mas muito frequentes, permitindo simplificações matemáticas salutares, o homo economicus é até mesmo único e responde, quando conseguimos interrogá-lo, pelo nome de Robinson⁴. Esse é particularmente o caso da transposição para a macroeconomia que a teoria do crescimento neoclássico pretende ser.

Esse quadro geral, qualificado de “walrasiano”⁵, operando de acordo com os princípios do individualismo metodológico e com as ferramentas do marginalismo, constitui, de uma forma ou de outra, a referência última de todos os trabalhos teóricos neoclássicos, formalizados ou não (por exemplo, o “neo-institucionalismo”). Um entendimento sério dele, portanto, carrega uma certa importância para todos aqueles que encontram alguma motivação para enfrentá-lo, seja do ponto de vista do economista ou de outra ciência. É logicamente dentro desse quadro que foram formulados os “teoremas da economia do bem-estar”. Eles estabelecem, por um lado, que, em um quadro competitivo, qualquer equilíbrio geral walrasiano é um “ótimo” — chamado de “ótimo de Pareto” (Pareto (1964 [1897])); por outro lado, que, se hipóteses adicionais (chamadas de “convexidade”, às quais voltaremos) forem respeitadas, então existem preços tais que a qualquer ótimo de Pareto pode ser associado um equilíbrio. No entanto, os teoremas desse esquema são inteiramente condicionados por uma axiomática que exclui estritamente vários fenômenos particularmente importantes, tanto na teoria (referidos como “não convexidades”) quanto na vida real: os “bens públicos”, para os quais os mecanismos de preços de mercado são inoperantes; as “externalidades”, que podem emanar desses bens coletivos; e os “rendimentos crescentes”, trazidos por esses efeitos externos e na origem da formação de monopólios. Sua presença torna impossível a descentralização de uma alocação ótima de recursos por meio de um sistema de preços walrasianos e invalida a equivalência entre equilíbrio competitivo e ótimo de Pareto. Essa é, em essência, a justificativa neoclássica fundamental para a intervenção do Estado em uma economia de mercado.

São precisamente essas diferentes hipóteses de bens públicos, rendimentos crescentes e efeitos externos, que exigem a intervenção estatal na economia por meio de gastos públicos, devido à incapacidade dos mercados de atingir espontaneamente um equilíbrio que também seja um ótimo social, que as novas formalizações neoclássicas do crescimento colocaram no centro de suas análises. A questão é ainda mais importante porque, desde o final dos anos 1980, a teoria do “crescimento endógeno” se estabeleceu como a modelagem incontornável (na verdade, quase exclusiva) para estudar a macrodinâmica de longo prazo. No entanto, de forma bastante surpreendente, por mais de vinte anos, essa teoria permaneceu incontestada, ou quase — a crítica mais consequente vindo da própria corrente neoclássica ou, em menor escala, de críticos de direita, do movimento ultraliberal, reivindicando o legado das “escolas austríacas” e de autores como von Hayek⁶. Os heterodoxos “de esquerda”, por sua vez, em sua grande maioria, permaneceram à margem, seja porque atenuaram a radicalidade de suas críticas passadas, seja porque foram absorvidos pelo mainstream. Uma das explicações está nas conclusões desses novos modelos, segundo as quais o Estado deve intervir para acelerar o ritmo de acumulação de capital e, assim, a taxa de crescimento no longo prazo. Exasperados pelo antistatismo neoliberal, mas incapazes de produzir um pensamento alternativo da modernidade — e preocupados em (sobre)viver em paz dentro de instituições acadêmicas dominadas pela ortodoxia —, muitos heterodoxos sucumbiram aos encantos de uma “nova teoria” neoclássica com um aroma intervencionista cativante e um aparato matemático de aparência científica.

O objetivo dos três primeiros capítulos deste livro é sistematizar a crítica do paradigma neoclássico, atacando os pilares de sua interpretação do crescimento econômico. Nossa abordagem, voltada fundamentalmente para a representação que essa corrente faz da dinâmica do sistema capitalista, levará a ofensiva, em um quarto capítulo teórico, contra seus modelos que tratam do meio ambiente. É a concepção que os neoclássicos defendem do Estado — com seus campos de ação excessivamente ampliados, mas voltados contra os serviços públicos — que escolhemos colocar no centro de nossas problemáticas. Portanto, nos esforçaremos para ir além da crítica interna⁷ e revelar as relações de correspondência e compatibilidade (ou cumplicidade e colaboração) entre a economia neoclássica e a política neoliberal, compreendidas na perspectiva das transformações atuais do capitalismo e a partir de suas bases de classe. A intenção é propor, no mesmo movimento, uma análise das crises da ideologia dominante em sua dimensão teórica — o neoclassicismo, preso em um beco sem saída — e prática — o neoliberalismo, decapitado, mas restaurado. As ferramentas dos marxismos contemporâneos (lutas e alianças de classes) — ainda mais necessárias, já que o desmonte da maquinaria ortodoxa nos obrigará primeiro a “neutralizar” os fatores mais visíveis da globalização, mas “inessenciais” para muitos neoclássicos (como aspectos monetários e financeiros) — serão posteriormente mobilizadas para esclarecer, na segunda parte, as trajetórias tomadas pelas forças de esquerda durante quatro avanços progressistas de hoje ou de ontem: aqueles liderados por Barack Obama, François Mitterrand (na França dos anos 1981-1986), Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez.